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Formada por lideranças dos territórios e da economia cultural, sob articulação de Alessandro Azevedo, reunimos vozes plurais para fazer da cultura o chão de sustentação de SP, renda, identidade e direito de 20,6% dos trabalhadores do setor no Brasil, que gera aproximadamente 140 bilhões por ano para o PIB paulista.
Valéria Silvestre de Perús/ Capital SP, Ellen Moreira de São José dos Campos/SP, Vinícius Cassiolato de Sumaré/SP, Alexandre Braz (Xandão) de Araras/SP, Gilberto Augusto (Gil do Jongo) de Piquete/ SP e Fabi Nascimento de Peruíbe/SP completam a Bancada Cultura Viva.
Defendemos as três dimensões inseparáveis da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Entendemos que ela atravessa tudo: educação, segurança, juventude, mulheres, periferias, povos originários, meio ambiente. E junto com você queremos construir, com quem vive a cultura por dentro, a representação que faltava na Assembleia.
Convocamos todo o povo da cultura do Estado de São Paulo, sejam trabalhadoras-fazedoras e trabalhadores-fazedores, seja o povo que se alimenta das políticas culturais, seja quem compreende o papel fundamental e transformador da CULTURA para coletivamente ocuparmos a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A BANCADA CULTURA VIVA surge da necessidade histórica de transformar indignação contra os ataques à CULTURA em efetivação de POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO. Não aceitaremos mais as migalhas de um Estado que ignora a potência de quem produz a identidade paulista de sol a sol.
Por décadas, o Estado de São Paulo trata a cultura como algo banal, mantendo um orçamento inexpressivo e transformando o acesso em privilégio de poucos ou em eventos passageiros, usados como vitrine de interesses políticos. Nós, que forjamos a vida no chão dos Pontos de Cultura, nas lonas de circo, nos terreiros, nos cinemas independentes, nos teatros, nas danças, nos movimentos das periferias e em todas iniciativas de artes e cultura, sabemos: cultura é um direito fundamental que nos mantém vivos, e deve ser tratada como estrela de primeira grandeza, pois é desses setores que se abrem possibilidades inovadoras de desenvolvimento socio-econômico, cultural, de cidadania e com menor impacto climático.
Nossa atuação parte dos territórios, entendendo São Paulo como um mosaico de saberes que precisam de voz e vez no orçamento estadual para confrontar a profunda desigualdade no acesso às políticas culturais. Essa desigualdade se manifesta em diferentes dimensões: entre regiões do estado, com disparidades marcantes entre a Capital, Interior, Litoral e Grande São Paulo; entre grupos sociais, recortados por raça, gênero, classe e território; e entre áreas da produção cultural, em que determinados segmentos acumulam investimentos enquanto outros seguem invisibilizados.
Trata-se de um cenário político desastroso, marcado pela ascensão da extrema-direita em nível nacional e estadual. Temos testemunhado ataques cruéis e diários de destruição de espaços e territórios culturais e a descontinuidade de fomentos promovida por quem assume, sem constrangimento, a postura de INIMIGOS DA CULTURA PAULISTA. É preciso ter URGENTEMENTE na ALESP uma força política que promova o ENFRENTAMENTO à altura desta devastação.
Diante disso, assumimos o compromisso com a diversidade, a equidade e a inclusão. Nossa pauta é antirracista, feminista, LGBTQIAPN+, anticapacitista e anti-etarista. Defendemos a cultura como pilar transversal e decisivo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, saudável e segura. Precisamos de uma cultura que dispute um projeto de segurança pública humano, distante da cultura da barbárie — pois, para nós, segurança se faz com arte na rua e ocupação dos espaços, e não com a repressão sistemática dos nossos territórios e manifestações populares.
Queremos a cultura no centro da política educacional, transformando cada escola pública em um Ponto de Cultura. Queremos construir uma cultura preventiva e estratégica na saúde, promovendo a articulação direta com o SUS.
Trabalharemos incansavelmente para levar a Cultura para o centro do orçamento público, garantindo que os recursos cheguem na ponta, onde a vida acontece e a ARTE RESISTE e TRANSFORMA!
Para fundamentar nossa caminhada, assumimos compromissos estruturantes que nascem das lutas coletivas em cada território. Entre as diretrizes que sintetizam esse projeto em permanente construção, destacamos:
- Ampliar para 2% do Orçamento do Estado para a Cultura.
- Aprovar a Lei Cultura Viva Estadual e Implantar o Sistema Estadual de Cultura.
- Realização de Concurso Público para Servidores e Ampliação e Conservação de Equipamentos Culturais.
- Lei dos Mestres e Mestras.
- Apoio à regulação justa dos direitos autorais e defesa da cultura independente, brasileira e soberana.
- Ampliação e descentralização dos recursos para o interior, o litoral, a Grande São Paulo e as periferias.
- Por uma Economia da Cultura geradora de emprego, renda e inovação de baixo impacto climático, que traz a diversidade em sua base para assegurar a inclusão e o protagonismo de todas as expressões artísticas, identidades de gênero, raça, idades, etnias e territórios.
- Defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
- Estímulo a uma política de fiscalização e anticorrupção.
- Acessibilidade Cultural Plena.
- Lutar pela defesa do patrimônio histórico, material e imaterial do Estado de São Paulo.
Por isso, CONVOCAMOS você a se juntar a esta jornada. Precisamos da sua arte e força na construção de um novo tempo para São Paulo. Vamos transformar a ALESP em um território de vida, onde a cultura seja tratada com a consistência de políticas públicas permanentes. No dia da eleição, a escolha é pela dignidade, pela memória e pelo futuro. A escolha é pela Bancada que conhece o chão que pisa e que não tem medo de sonhar alto — e menos ainda de REALIZAR.
“Não somos apenas candidatos; somos o movimento cultural organizado ocupando o espaço que sempre nos foi negado.”
Este manifesto não é uma promessa: é uma convocação para esta construção coletiva. A nossa hora é agora!
Pautas da BCV
#1 Ampliar para 2% do Orçamento do Estado para a Cultura
A Economia da Cultura é um dos motores do Estado de São Paulo: gera cerca de 5,2% do PIB estadual (aproximadamente R$ 140 bilhões) e emprega mais de 1,6 milhões de pessoas. Recompor o orçamento da Cultura de 0,4% (aproximadamente R$ 1,3 bilhão) para 2% (cerca de R$ 7,5 bilhões) é alinhar o investimento público ao retorno real e transformador que o setor devolve à sociedade.
Mais do que simples números, defender 2% é assegurar e trazer estrutura para a cultura em sua plenitude: na sua dimensão simbólica, social e emancipatória. É financiar a cultura como direito humano e – garantindo uma economia solidária, sustentável e comunitária que se contrapõe à lógica mercantil e uma economia do bem-viver no centro do desenvolvimento de São Paulo.
#2 Aprovar a Lei Cultura Viva Estadual
Para que a Lei Cultura Viva, fundamentada no Plano Nacional de Cultura, se torne um direito garantido permanente, independente do governo vigente e levando em consideração as necessidades da cultura no Estado de São Paulo.
#3 Implementar o Sistema Estadual de Cultura - Gestão Participativa e Controle Social como Base
Construção e implementação um Sistema Estadual de Cultura, por meio de conselhos, oficinas territoriais e digitais, garantindo a legitimidade democrática, a consistência técnica e a viabilidade política desse novo instrumento para estruturar e financiar políticas culturais garantindo participação e controle social.
Ampliação e fortalecimento através do Sistema Estadual de Cultura da Rede de Pontos de Cultura e de Coletivos de Cultura como agentes fundamentais de promoção, difusão e produção de cultura de forma capilarizada no Estado de São Paulo.
Fiscalizar e cobrar um cronograma anual de lançamento de editais e liberação de recursos de fomento, permitindo que produtores, artistas, técnicos e prestadores de serviços realizem um planejamento financeiro e operacional de longo prazo.
#4 Fomento na Ponta e Investimento Descentralizado
Combate às desigualdades históricas através da distribuição justa de recursos para o Interior Profundo, Litoral, Grande SP e Periferias.
#5 Ampliar e Conservar Equipamentos Culturais
Lutar pela ampliação, manutenção e desconcentração de espaços e equipamentos culturais sustentáveis, priorizando territórios vulnerabilizados e com foco em programação contínua, priorizando parcerias com pontos de cultura, para além da lógica de grandes eventos.
#6 Valorização do Trabalhador da Cultura - Defesa dos direitos trabalhistas, Justa Remuneração e Integridade Física
Enfrentamento da uberização e pejotização do setor. Cultura como trabalho, emprego, renda – em defesa da integridade física e garantia de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários para profissionais das artes, técnicas e produção, estimulando a formalização do setor.
Criação de uma lei que garanta renda básica e seguro desemprego para artistas e técnicos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
#7 Defender uma Economia da Cultura
Fomento a uma economia da cultura solidária como vetor de geração de emprego, renda e inovação de baixo impacto climático, que traz a diversidade em sua base para assegurar a inclusão e o protagonismo de todas as expressões artísticas, identidades de gênero, raça, idades, etnias e territórios.
#8 Criação de Lei de Mestres e Mestras Paulistas
Reconhecimento e salvaguarda das lideranças e guardiões da cultura popular e tradicional com a criação da Lei de Mestres e Mestras Paulistas, tendo como base uma construção coletiva.
#9 Valorização do Patrimônio e Saberes dos Povos Tradicionais
Valorização e fomento das culturas das comunidades tradicionais e populares.
Garantir que as políticas culturais estaduais adotem protocolos contra crimes de ódio e discriminação e promovam ações afirmativas para induzir a presença de grupos historicamente excluídos.
Instituição de uma diretriz estadual que proíba qualquer invasão policial em terreiros e espaços sagrados sem determinação judicial, sendo toda agressão contra terreiros seja obrigatoriamente tipificada como crime de racismo religioso, garantindo formação técnica continuada para as forças policiais civis e militares identificarem o componente racial e histórico associado a esse ódio.
#10 Fiscalização e defesa da Cultura como Direito
Promoção de saúde mental, o bem viver, direito à cidade, acessibilidade plena e como enfrentamento ao racismo, misoginia, LGBTQIA+fobia, intolerância religiosa, etarismo e capacitismo em todas ações.
Aprovar leis e garantir orçamentos que afirmem a cultura como direito cidadão e pilar do desenvolvimento humano. Atuar para que a cultura esteja no centro das políticas estaduais — articulada às escolas públicas, à rede do SUS, à segurança cidadã e ao direito à cidade. Defendemos uma cultura que promova a saúde mental, o bem-viver da juventude e da pessoa idosa, e a construção de cidades inclusivas, acessíveis e vivas, onde a arte seja a ferramenta para garantir direitos e transformar realidades em cada território.
Acessibilidade Cultural Plena – fiscalização para garantia do pleno acesso à cultura.
Enfrentamento ao racismo, misoginia, LGBTQIA+fobia, etarismo e capacitismo e em todas ações, comunicações e na formulação de políticas públicas que considerem marcadores de raça, gênero, classe, geração e territorialidade.
#11Lutar pela Defesa do Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Estado de São Paulo
Propor uma cota de fomento específica nos editais da Lei Cultura Viva Estadual
para projetos que promovam a integração e o intercâmbio de saberes entre a juventude e a terceira idade.
Garantir que os equipamentos culturais estaduais desenvolvam programações contínuas e acessíveis de lazer, esportes e oficinas artísticas para idosos, utilizando a cultura e a arte como ferramentas diretas de saúde preventiva contra o isolamento social e o adoecimento urbano.
#12 A Terceira Idade Ativa e o Combate ao Etarismo
Propor uma cota de fomento específica nos editais da Lei Cultura Viva Estadual para projetos que promovam a integração e o intercâmbio de saberes entre a juventude e a terceira idade.
Garantir que os equipamentos culturais estaduais desenvolvam programações contínuas e acessíveis de lazer, esportes e oficinas artísticas para idosos, utilizando a cultura e a arte como ferramentas diretas de saúde preventiva contra o isolamento social e o adoecimento urbano.
#13 Descentralização do Fomento do Cinema Paulista de Conteúdo Independente
Defender e incentivar o cinema brasileiro e de conteúdo independente no Estado de São Paulo articulando na ALESP o apoio à regulação justa dos mercados digitais (VOD) e impulsionando redes de Film Commissions regionalizadas que descentralizem produções, investimentos e formação técnica para o interior, o litoral, grande São Paulo e as periferias.
#14 Direitos Autorais e Cultura Independente na Era Digital
Compromisso com uma regulação justa dos mercados digitais (streaming e inteligência artificial) que proteja os direitos autorais, enfrente a concentração corporativa e reverta os ganhos da economia digital em apoio direto, fomento e autonomia para os artistas e coletivos culturais independentes.
Conheça a Bancada!
Paraibano de Puxinanã, tem 57 anos e há 35 constrói sua trajetória em São Paulo, sempre ao lado do povo, da cultura popular e das causas coletivas. Ator e palhaço profissional, criou há 30 anos o personagem Charles e fundou, há 26 anos, a Associação Raso da Catarina. Filia-se ao PT há 22 anos. Sua história é marcada pela defesa firme da cultura como direito: esteve na linha de frente na conquista de políticas públicas para o circo, o forró e os artistas de rua em São Paulo, além de ter contribuído para avanços históricos no país, como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foi vice-presidente da Cooperativa Paulista de Circo, conselheiro fiscal da Cooperativa Paulista de Teatro, criador e presidente da Cooperativa Paulista de Culturas Populares, vice-presidente do Fórum Permanente para as Culturas Tradicionais e Populares e cofundador do Fórum Popular da Natureza. Integra a Rede Estadual de Pontos de Cultura e os Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo. Nas urnas, Alessandro confirmou seu compromisso popular em 2014, 2018 e 2022, quando obteve 16.261 votos. Atualmente, é Secretário Estadual de Cultura do PT e atuou como Representante Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo no recente processo de retomada e reconstrução institucional do setor.
Residente em São José dos Campos, é produtora, diretora, curadora e fundadora do Circo Colorê, do BAILA! e do Zouk Com Calma. Agente Territorial de Cultura do MinC, já produziu projetos para instituições como SESC, SESI, FCCR, MinC, Força Aérea Brasileira, Hospital Albert Einstein e diversas prefeituras. Integrou as equipes de curadoria e produção da mostra Aqui tem Circo (2015–2019), do Centro de Artes Circenses e do projeto Costuras Cênicas (SESC), dedicando sua trajetória à democratização da cultura.
Nascida em São Paulo capital, iniciou sua militância há 37 anos participando de movimentos de combate ao racismo e pelo direito dos trabalhadores. Formada em Gestão de Turismo, vive desde 2020 em Peruíbe, na Baixada Santista, atuando como produtora cultural e Agente Territorial de Cultura, mobilizando por políticas culturais e democracia. Participa de fóruns e coletivos promovendo a esperança na luta por justiça. É conselheira municipal de Cultura , Meio Ambiente e Defesa aos Direitos Animais.
Morador de Piquete, atua há mais de 35 anos na educação como professor e diretor de escola. É pós-graduado em Neuropsicopedagogia e em Gestão Escolar. Mestre do Jongo e líder jongueiro, integra a Rede de Culturas Populares, preside o Fórum Permanente para as Culturas Populares e Tradicionais e compôs a Câmara Setorial de Culturas Populares.
Mulher negra da periferia de São Paulo, cristã evangélica, gestora de políticas públicas e ativista socioambiental desde a ECO-92. Atua na defesa dos Direitos Humanos, da inclusão e do respeito às pessoas com deficiência, às pessoas idosas, às populações afetadas por doenças raras e às mulheres em situação de vulnerabilidade. É militante ativa do movimento negro e na defesa do direito ao trabalho ambulante.
Residente em Sumaré, é Dofono de Oxumaré no Candomblé Ketu e Mestre reconhecido em saberes tradicionais. Atua como Agente Territorial de Cultura (PNCC/MinC) e gestor do Ponto de Cultura Cia Tupinambá. Licenciado em Artes, especializou-se em Etnobotânica de Matriz Africana e Políticas Públicas de Cultura, unindo a criação artística à cosmovisão afro-brasileira. Há 17 anos na tradição de matriz africana, desenvolve projetos de salvaguarda de conhecimentos contra o apagamento histórico e a intolerância, promovendo a autonomia e a incidência política coletiva.
Residente em Araras, na região de Campinas, é músico e artista da cultura popular brasileira há 41 anos. Desenvolve projetos socioculturais e ecológicos, como documentários, produções musicais e a confecção de instrumentos recicláveis. Em mais de quatro décadas de produção artística, trabalhou ao lado de grandes nomes como Antônio Carlos e Jocafi, Moraes Moreira, Rolando Boldrin e Cláudio Nucci.
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